Desvendando as Complexidades Jurídicas na Administração Local!

 

Contextualização do Curso:

Explore as nuances do Direito Público com foco especial em Direito Municipal por meio da Pós-Graduação, um programa abrangente desenvolvido para juristas e profissionais do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos nas particularidades jurídicas relacionadas à administração pública local.

 

Conteúdo Programático Detalhado:

• Princípios do Direito Público Municipal:

  • Análise abrangente dos princípios que norteiam o Direito Público Municipal.
  • Exploração das peculiaridades legais aplicáveis à esfera municipal.

• Organização e Competências Municipais:

  • Estudo detalhado da organização administrativa e competências dos municípios.
  • Análise crítica de questões relacionadas à autonomia municipal.

• Licitações e Contratos na Administração Municipal:

  • Compreensão das normativas específicas para licitações e contratos municipais.
  • Desenvolvimento de habilidades práticas na condução desses processos.

• Tributação Municipal:

  • Exploração das competências tributárias dos municípios.
  • Análise crítica de questões fiscais e planejamento tributário municipal.

• Controle e Responsabilidade na Gestão Pública Local:

  • Abordagem sobre os mecanismos de controle interno e externo.
  • Discussão sobre a responsabilidade dos agentes públicos na gestão municipal.

• Desafios Contemporâneos do Direito Municipal:

  • Análise de temas atuais e desafios jurídicos na esfera municipal.
  • Discussão de questões emergentes, como sustentabilidade e inovação.

 

Metodologia de Ensino Inovadora:

O curso adota uma abordagem prática, integrando análise jurisprudencial, estudos de caso e debates jurídicos. Professores especializados em Direito Público e Municipal proporcionam uma experiência educacional envolvente e prática, preparando os profissionais para enfrentar os desafios complexos do cenário jurídico municipal.

 

Requisitos de Admissão:

• Diploma de graduação em Direito.
• Experiência profissional em áreas relacionadas será considerada uma vantagem.
• Submissão de carta de motivação destacando objetivos profissionais e interesse específico no programa.

 

Benefícios do Programa:

• Certificação reconhecida internacionalmente, validando competências em Direito Público Municipal.
• Acesso a uma rede global de profissionais e acadêmicos no campo jurídico.
• Oportunidades de avanço na carreira e participação em discussões jurídicas de relevância.

 

Embarque nesta jornada educacional especializada e posicione-se como um jurista qualificado a lidar com os desafios jurídicos específicos da administração municipal. Inscrições abertas para aqueles que buscam não apenas compreender, mas também influenciar positivamente o Direito Público Municipal.